A prefeitura de Olímpia comunicou na manhã desta segunda-feira(15) que irá manter a flexibilização do comércio até decisão da justiça sobre o pedido de revisão dos critérios e reclassificação do município no plano São Paulo de retomada da economia.
Na semana passada o Governo de São Paulo avaliou que a região de Barretos, na qual Olímpia faz parte, deveria regredir duas fases no plano de flexibilização, retirando o município da fase (3) amarela para a fase (1) vermelha, o que na prática, impediria o funcionamento de bares, restaurantes, salões de beleza e outros. Segundo avaliação do prefeito Fernando Cunha, esse rebaixamento em duas fases foi um “equívoco” salientando que o número de casos no município está controlado.
Para tentar se manter na fase amarela, a prefeitura ingressou na manhã desta segunda(15) com pedido de mandado de segurança no Tribunal de Justiça em São Paulo, que deve julgar o pedido em breve. Veja a nota na íntegra:
“COMUNICADO – PEDIDO JUDICIAL DE RECLASSIFICAÇÃO
A Prefeitura de Olímpia informa que impetrou, na manhã desta segunda-feira (15), um mandado de segurança para tentar reverter na Justiça a reclassificação de Olímpia, que pertence à região de Barretos, da Fase 3 (Amarela) para a Fase 1 (Vermelha) no Plano São Paulo de retomada econômica. Desde o anúncio da reclassificação, feito na quarta-feira (10) pelo Governador João Doria, o prefeito Fernando Cunha tem realizado diversas reuniões para discutir o pedido de reavaliação da fase, tendo em vista a evolução equilibrada do quadro da Covid na cidade. A ação foi formalizada pelo Comitê Municipal de Gestão de Crise, por meio do Departamento Jurídico, com apoio e embasamento da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil de Olímpia. Diante disso, o município esclarece que mantém em vigor as medidas vigentes enquanto aguarda a decisão do Tribunal de Justiça e qualquer novidade será comunicada à população. Um novo decreto municipal, com novas diretrizes, só será publicado após o parecer final.”
