O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira(18) o efeito suspensivo do recurso impetrado pela prefeitura de Barretos contra a decisão de primeira instância que determinou o cumprimento da fase (1) vermelha do Plano São Paulo de retomada econômica. Com essa decisão, Barretos terá que seguir as regras impostas pelo Governo do Estado de São Paulo.
De acordo com relator que negou o pedido, Dr. Ricardo Feirosa, “ao menos em princípio, o judiciário não deve interferir nas medidas adotadas pelo Ente federado de combate à pandemia, a serem observados no âmbito Estadual, indefiro o efeito suspensivo, ainda mais que nesta fase não há lugar para discutir-se com propriedade a correção da reclassificação do Município de Barretos”.
A prefeitura de Barretos emitiu nota dizendo que vai cumprir a liminar e que até sexta-feira(19) publicará novo edital regulamentando as atividades no município.
Olímpia ainda aguarda decisão do Tribunal
Também reclassificada para fase (1) vermelha do plano São Paulo, Olímpia ingressou na última segunda-feira(15) com pedido de revisão no Tribunal de Justiça para tentar se manter na fase (3) amarela, onde a flexibilização das atividades é mais branda.
Segundo a prefeitura, a atual situação dos casos de covid-19 no município está controlada, o que na avaliação do prefeito Fernando Cunha, coloca a cidade em condições de se manter na fase (1) amarela.
O pedido do município de Olímpia ainda não foi julgada pelo TJ.
