A mesa diretora da Câmara Municipal de Olímpia autorizou através do ato nº 17/2020, o retorno das atividades internas e atendimento ao público, com restrições, a partir desta quinta-feira(2).
O atendimento foi suspendo no dia 25 de junho, após confirmação de um caso positivo do Covid-19 em uma servidora que já estava afastada desde a semana anterior.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, o prédio do poder legislativo passou por desinfecção no início desta semana, seguindo os protocolos e recomendações dos órgãos de saúde.
O expediente ocorrerá das 08:00 às 17:00 horas, limitado o acesso simultâneo de no máximo duas pessoas, com uso obrigatório de máscara. Os servidores efetivos ou comissionados com 60 anos completos continuam afastados e, se compatível com as atividades, deverão desempenhar suas suas funções via Home Office
Já o acesso ao plenário durante as sessões continua suspenso para a população, sendo permitidos apenas para vereadores, servidores e profissionais da imprensa, que deverão ocupar a galeria do plenário. O acesso às sessões continua garantido em tempo real por meio da internet, através do Facebook, Youtube e do site institucional da Câmara.
A próxima sessão está agendada para segunda-feira(6), às 19:00 horas.
Veja o ato na íntegra:
“ATO DA MESA Nº. 17/2020
Disciplina o expediente de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e dá providências acerca do atendimento ao público.
Considerando o disposto no art. 18, inciso II, alínea “2”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Olímpia, que autoriza a Mesa a tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos da Câmara.
Considerando o disposto no Decreto n.º 64.994/2020, do Governador do Estado, que dispõe sobre o Plano São Paulo, que reclassificou a cidade de Olímpia para a fase 2 (laranja). Considerando o Decreto nº 7.809, de 29 de junho de 2020, editado pelo Prefeito Municipal, que dispõe sobre novo prazo para a quarentena, que se estenderá até o dia 14 de junho do corrente ano.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,-,-,-,-,-,-,-,-,-,
DETERMINA:
A partir de 02 de Julho de 2020, o atendimento ao público retornará ao horário normal de funcionamento, das 8h00 às 17h00, limitando-se o ingresso de, no máximo, duas pessoas por vez e o uso obrigatório de máscara. O expediente de trabalho de servidores e estagiários deverá ser retomado nas mesmas condições anteriores ao Ato da Mesa 15/2020. Os servidores efetivos ou comissionados com 60 anos completos ou mais, abaixo relacionados, continuarão dispensados do desempenho de suas atividades em seus postos de trabalho no edifício da Câmara Municipal de Olímpia, devendo desenvolvê-los de forma remota, na modalidade home office, desde que devidamente providenciada estrutura adequada de acesso virtual por parte desta Edilidade e de que as atribuições de seus cargos possibilitem a execução remota:
ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA
LEONOR QUILLES SÃO ROMANO
ROSALI GOBATO DUCATI
SILAS ROSA
LUIZ ROBERTO PASSI
O acesso dos órgãos de imprensa será permitido durante as sessões ordinárias e extraordinárias desde que acompanhem o andamento dos trabalhos do auditório distantes, no mínimo, 2 metros uns dos outros, sendo obrigatório o uso de máscara de proteção facial. Já a visita do público permanecerá impedida, garantindo o acesso, em tempo real, ao conteúdo das sessões legislativas por meio da internet, através do Facebook, Youtube e do site institucional da Câmara Municipal de Olímpia, sem prejuízo de posterior publicação da íntegra da sessão no site do Legislativo
O presente ato perdurará por prazo indeterminado e poderá ser revogado, a critério da Mesa e levando-se em consideração o cenário de saúde pública apresentado pela disseminação do coronavírus no País e, principalmente, no município de Olímpia.
Revoga-se o Ato da Mesa de nº 16/2020.
Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de julho de 2020.
ANTÔNIO DELOMODARME
PRESIDENTE
IZABEL CRISTINA REALE THEREZA
VICE-PRESIDENTE
FERNANDO ROBERTO DA SILVA
PRIMEIRO SECRETÁRIO
LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO
SEGUNDO SECRETÁRIO
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de julho de 2020.
RICARDO HENRIQUE DE ARRUDA
CHEFE DA SECRETARIA”
