Com o objetivo de prevenir a descontinuidade de atividades e serviços públicos municipais e auxiliar no planejamento das atividades, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para 2021.
O cronograma, regulamentado por meio de decreto, contempla os feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como as datas declaradas como pontes, que antecedem ou sucedem finais de semana. A publicação está disponível no Diário Oficial Eletrônico do dia 16 de dezembro.
De acordo com o decreto, a fixação antecipada dessas datas também contribui para o planejamento das atividades e serviços, permitindo antecipar a elaboração das escalas de trabalho e de revezamento ao longo do ano.
Vale ressaltar ainda que as datas não incluem os servidores que nesses dias devem trabalhar em decorrência de escala de serviço, ou que estejam comissionados ou colocados à disposição de outros órgãos públicos ou entidades assistenciais; os guardas municipais e vigias em serviço de vigilância e zeladoria; e os servidores convocados para a realização de serviços inadiáveis e dos setores considerados essenciais, os da área de saúde, ligados ao pronto atendimento e urgência.
Ao todo, serão 9 pontos facultativos, 9 feriados nacionais, 2 feriados municipais, 1 feriado estadual e 1 feriado religioso.
Confira abaixo as datas para 2021:
– 01 de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 01 de março, segunda-feira que antecipa o Aniversário da Cidade (ponto facultativo);
– 02 de março, terça-feira, Aniversário da Cidade (feriado municipal);
– 02 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes (feriado nacional);
– 01 de maio, sábado, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 03 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado religioso);
– 04 de junho, sexta-feira posterior a Corpus Christi (ponto facultativo);
– 24 de junho, quinta-feira, Padroeiro de São João Batista (feriado municipal);
– 25 de junho, sexta-feira posterior ao Padroeiro de São João Batista (ponto facultativo);
– 09 de julho, sexta-feira, Revolução Constitucionalista de 32 (feriado estadual);
– 06 de setembro, segunda-feira que antecede a Independência do Brasil (ponto facultativo);
– 07 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 11 de outubro, segunda-feira que antecede Nossa Senhora Aparecida (ponto facultativo);
– 12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 29 de outubro, sexta-feira, prorrogação do Dia do Funcionário Público – 28 de outubro (ponto facultativo);
– 01 de novembro, segunda-feira que antecipa Finados (ponto facultativo);
– 02 de novembro, terça-feira, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
– 24 de dezembro, sexta-feira que antecipa o Natal (ponto facultativo);
– 25 de dezembro, sábado, Natal (feriado nacional);
– 31 de dezembro, sexta-feira que antecipa a Confraternização Universal (ponto facultativo).
