Com período de chuvas, proprietários de terrenos precisam estar atentos à frequente limpeza dos imóveis para evitar o acumulo de mato e entulhos que podem contribuir para proliferação do criadouro do Aedes Aegypti e insetos peçonhentos.
A limpeza da cidade é uma responsabilidade da administração pública e da população, que deve evitar o descarte de lixo em locais irregulares e cuidar da manutenção de terrenos particulares.
De acordo com o Código de Postura, caso constatados imóveis com mato alto, resíduos de construção ou quaisquer outros resíduos, a Prefeitura terá que notificar o proprietário para providenciar a limpeza. O não atendimento à notificação dentro do prazo de 10 dias, contados a partir da data da publicação do edital no Diário Oficial, será lavrado o auto de infração e aplicada um multa.
Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. E, se constatado ainda que no imóvel exista material, entulho ou qualquer recipiente que sirva de criadouro para o mosquito Aedes Aegypti, ou mesmo como criadouro de escorpiões, a multa será aplicada em dobro, independentemente de reincidência.
Disque denúncia
Para que o morador possa fazer solicitações e denúncias sobre terrenos sujos ou com mato alto, a Prefeitura disponibiliza o canal da Ouvidoria, podendo o cidadão protocolar o pedido online pelo Portal Oficial, www.olimpia.eouve.com.br, pelo telefone (17) 3279-2727 ou procurar diretamente o setor que fica no Gabinete Executivo (Praça Rui Barbosa, 54 – Centro).
