O Governo de São Paulo conseguiu através de liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo “derrubar” a decisão proferida ontem(28) que impedia o retorno presencial dos alunos nas escolas públicas e privadas de todo o estado.
A liminar concedida pela justiça ao Governo do Estado de São Paulo nesta sexta-feira (29), permite que as aulas presenciais sejam retomadas mesmo nas fases mais restritivas do plano São Paulo. Na decisão, o desembargador ressaltou que cabe às famílias decidirem se as crianças devem ou não ir presencialmente às aulas.
“Existe a preocupação do Estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos1.630 a 1.638 do Código Civil, ou ainda ao responsável legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família” ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Para justificar a decisão, Franco considerou ainda que o planejamento e os investimentos realizados pelos setores público e privado para ampliar a segurança e possibilitar a retomada das atividades não podem ser desprezados.
“[..] tudo isso revela um amplo planejamento, com expressivo gasto público, o que não pode ser desprezado. Da mesma forma, tudo sugere que o setor privado também efetuou gastos consideráveis e adotou um planejamento abruptamente comprometido em caso de manutenção da liminar em tela”, afirma.
O governador João Doria(PSDB) comentou a decisão em sua rede social e afirmou que o cronograma está mantido.
“Acabo de receber a notícia de que a liminar que tentou impedir a volta às aulas presenciais em SP foi suspensa. As escolas estaduais seguirão o cronograma e as aulas serão retomadas no dia 08/02, seguindo todos os protocolos de saúde para alunos e professores. #EscolasAbertas”
A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) autora do pedido liminar que tinha suspendido o retorno presencial ainda não manifestou se vai recorrer da decisão ou não.
Volta às aulas no estado
O Governo de SP tinha inicialmente programado o retorno presencial das aulas para o dia 1º de fevereiro, mas devido ao aumento dos casos de Covid-19 no estado o governo adiou para o dia 8 do mesmo mês.
Volta às aulas em Olímpia
De acordo com o decreto N.º 7.996, de 22 de janeiro de 2021 publicado pela prefeitura de Olímpia, o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares e públicas do município fica suspenso por prazo indeterminado, até nova reavaliação, permitindo apenas as atividades virtuais/remotas.
