A cota única ou a primeira parcela do IPTU 2021 (Imposto Predial e Territorial Urbano) vence nesta quarta-feira, dia 10 de março. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 10% de desconto.
Os carnês impressos foram distribuídos em fevereiro, mas os moradores podem consultar os valores do tributo desde janeiro deste ano, no Portal Oficial, www.olimpia.sp.gov.br, na aba CIDADÃO/IPTU, onde também é possível imprimir o boleto para pagamento.
No total, o contribuinte pode obter até 22% de desconto, caso tenha quitado em dia o imposto do ano passado e esteja totalmente adimplente com o município (FIC Azul); tenha solicitado o FIC Verde; e escolha o pagamento à vista. Os devidos descontos já estão calculados no valor total do tributo.
Geralmente, os municípios já cobram o imposto nos dois primeiros meses do ano, mas, em Olímpia a prorrogação da data de vencimento apenas para março vem sendo adotada desde 2018, a pedido do prefeito Fernando Cunha, como alternativa para não onerar ainda mais a população, com o acúmulo de diversas despesas no início do ano.
De acordo com o Decreto 7.938/20, que dispõe sobre os vencimentos, as demais parcelas terão vencimento para o dia 10 (dez) ou 1º dia útil subsequente de cada mês, sendo o IPTU e as taxas inclusas divididas em até dez meses.
ISSQN E TAXA DE LICENÇA
Também nesta quarta (10) vence a primeira parcela ou a cota única do ISSQN Fixo (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e da Taxa de Licença para Funcionamento, referentes a 2021.
Os carnês também já foram entregues, mas o profissional pode fazer a consulta online no site oficial da Prefeitura, na aba “EMPRESA”, no item “Pesquisa Débito Empresa”. No sistema, é necessário digitar o número de inscrição municipal e o CPF ou CNPJ. Ambos os tributos podem ser pagos à vista ou em até 6 parcelas mensais.
Em caso de dúvidas, o contribuinte pode entrar em contato com o Setor de Atendimento, da secretaria de Planejamento e Finanças, pelos telefones (17) 3279-2410 / 3279-7355.