Proposta do deputado federal, Geninho Zuliani, do DEM/SP, prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus.
O texto, que já está em análise na Câmara dos Deputados, zera as alíquotas de tributos (PIS, Cofins e IPI) incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno.
“A incidência de tributos onera em demasia os combustíveis, em especial o etanol hidratado, usado na produção industrial de produtos de limpeza e fármacos”, disse o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
