Matéria atualizada em: 11/04/2018 às 20:06
O Ministério Público de Olímpia postulou ação civil pública contra o ex-prefeito de Olímpia Eugênio José Zuliani (Geninho), ex-secretária da saúde Sílvia Forti e o Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista – Gepron por suposta fraude milionária em contrato da UPA.
Segundo a denúncia do Ministério Público, há evidência de possível fraude no contrato de prestação de serviços executados pela GEPRON na UPA ainda na gestão do ex-prefeito Geninho. Conforme revela a promotora Dr. Valéria Ferreira, o contrato inicial previa valor de R$ 2.781.419,09 por 12 meses, contudo, foi prorrogado por 4 anos e teve aditivo chegando ao valor total de R$ 26.295.729,89.
Caso sejam condenados neste processo por improbidade administrativa por dano ao erário público, o ex-prefeito Geninho e a ex-secretária da Saúde podem ser condenados a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. Além disso, as partes envolvidas devem devolver aos cofres públicos aproximadamente R$ 5 milhões mais multa no valor de R$ 10 milhões cada um.
Nota do Ex-Prefeito
Em nota emitida pelo ex-prefeito Geninho em sua rede social Facebook no dia 10/04/2014, o ex-prefeito alega que a promotora de Olímpia agiu de forma “simplista e precipitada”. Confira a nota na íntegra:
“A Promotora de Justiça de Olímpia, de forma simplista, afirma na ação que o Tribunal de Contas do Estado apura a existência de meros erros formais na execução do Termo de Parceria firmado com o Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista – Gepron.
É preciso mencionar a Promotora Valéria Lima foi completamente precipitada em ajuizar uma ação civil pública sobre um fato que ainda está pendente de julgamento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O TC 1304.008.12 (que dá base ao pedido) está em fase recursal, sendo necessário elaboração de parecer e analises antes do julgamento.
A decisão do Ministério Público foi tão apressada não teve sucesso em seu pedido de medida liminar. O Juiz de Direito da 1ª Vara de Olímpia NEGOU qualquer bloqueio de bens, tendo indicado que se o contrato foi formalizado em 2012, não haveria motivo de só agora ter ocorrido o ajuizamento da ação. E mais, a própria Promotora de Justiça não negou que houve a efetiva prestação dos serviços, razão pela qual seria impossível falar na existência de dano ao erário.
Não estamos a falar sobre desvio de valores ou pagamentos indevidos. O Tribunal de Contas de São Paulo está ainda apurando se houve meros erros formais no termo de parceria firmado entre a GEPRON e a Prefeitura de Olímpia.
A denúncia é inconsistente e juridicamente inadequada. Não existe qualquer menção a dano ao erário, má-fé ou prejuízo financeiro. Infelizmente torna-se corriqueiro a pura perseguição por parte de políticos locais, que tentam acionar a Promotoria de Justiça de Olímpia para buscar uma espécie de “anulação” de minha carreira politico-administrativa.
No entanto, a atuação do Ministério Público deve ser respeitada, pois estamos em uma democracia. Não concordo com a posição prematura do Ministério Público no ajuizamento da ação; mas a sensação é que rapidamente a justiça será restaurada, com a rejeição sumária da denúncia.“
