Câmara Municipal retomou com suas sessões ordinárias nesta segunda-feira, 7 de janeiro, com a realização da 33ª sessão ordinária. Em virtude das reformas que o prédio apresenta no momento, as atividades foram realizadas na recepção da edilidade. A sessão contou com a presença de diversos cidadãos presencialmente e de inúmeros que acompanharam pelas redes sociais.
A Ordem do dia foi iniciada com a votação em bloco dos projetos de lei nº 5809, 5811 e 5813, todos de autoria do Executivo. As proposituras, que versam sobre a abertura de créditos especiais e suplementares, foram aprovadas por unanimidade em regime de urgência para discussão e votação de redação final.
Na sequência, em regime de urgência foi aprovado unanimemente o projeto de lei 5810/22, o qual autoriza a concessão de desconto no tarifário do transporte coletivo para alunos do ensino fundamental, médio, profissionalizante, pré-vestibular e universitários.
Encerrando a 33ª sessão, foi colocado em votação o requerimento 843/2021, de autoria do presidente da 74ª Subseção da OAB da Estância Turística de Olímpia Edson Rodrigo Neves, que solicita providências contra supostas manifestações injuriosas proferidas pela vereadora Alessandra Bueno contra a advogada Helena de Souza Pereira.
A propositura, que dependia de 2/3 dos votos para ser agraciada, foi aprovada por 7 votos a 2, tendo os vereadores Héliton de Souza e Edna Marques da Silva contrários ao prosseguimento da denúncia. Com o quórum necessário, a denúncia foi acatada e se formou uma comissão processante para averiguar a procedência dos fatos narrados.
A referida comissão foi composta da seguinte maneira: Renato Barrera Sobrinho enquanto relator; João Luiz Stellari como presidente e Lúcio Claúdio Pereira enquanto membro. A escolha dos membros foi definida por sorteio, conforme preconiza o regimento interno da Casa.
Durante a votação, a vereadora Edna Marques reconheceu a forma inadequada como a vereadora Alessandra Bueno se manifestou na rede social, no entanto, ressaltou que neste caso caberia uma retratação de Alessandra, sendo a cassação do mandato uma medida desproporcional, uma vez que, neste caso, as partes poderiam buscar a solução do conflito no judiciário.
A vereadora Alessandra se manifestou na rede social Facebook sobre a abertura do processo.
A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 14 de fevereiro.
