Depois de quase dois anos sem acréscimos de valores, as tarifas de água e esgoto da Estância Turística de Olímpia, que estão sob concessão da SABESP desde outubro de 2023, sofrerão alteração a partir de novembro deste ano. A medida cumpre o contrato com a concessionária, com base na análise e decisão da ARES – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento, deliberadas pela Resolução ARES-PCJ nº 583, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 22 de outubro.
A Agência Reguladora, tendo como base o próprio edital de concessão que já previa o reajuste ordinário dos valores das tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pela SABESP após um ano de prazo contratual, emitiu parecer favorável ao processo de reajuste tarifário, uma vez que a concessionária apresenta regularidade quanto aos serviços prestados e às cláusulas legais.
Vale ressaltar que o último reajuste da água ocorreu em dezembro de 2022, aplicado pela Prefeitura, sendo a tarifa reduzida em outubro de 2023, quando o contrato com a SABESP já havia sido assinado. Com isso, para calcular o reajuste, a ARES considerou o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado a partir da data-base de apresentação da proposta comercial para concessão até agora, conforme previsto no contrato. Desta forma, segundo o IPCA apurado pelo IBGE, o índice a ser aplicado será de 9,52%, que corresponde ao período de setembro de 2022 a setembro de 2024.
Cabe acrescentar que como as novas tarifas passam a vigorar a partir de novembro de 2024, computadas somente nas contas de dezembro em todas as faixas e categorias de consumo, isso representa quase dois anos sem reajuste dos serviços de água e esgoto ao consumidor. Vale lembrar ainda que, para os próximos anos, a concessão prevê somente a aplicação da inflação anual medida pelo IPCA-IBGE.
Na prática, com o realinhamento de preços, o consumo mínimo de 10 metros cúbicos, na modalidade residencial, por exemplo, passará de R$ 21,30 para R$ 23,33. Considerando ainda que a taxa de esgoto corresponde a 80% da tarifa de água, o valor final da conta para consumo de até 10 m³ residencial passará de R$39,40 para R$41,99.
Importante ressaltar também que, mesmo com o reajuste, a tarifa mínima praticada em Olímpia será menor que a de diversas cidades do Estado, inclusive na região como Fernandópolis (R$ 71,70), São José do Rio Preto (R$ 47,40), Mirassol (R$ 67,52), Catanduva (R$ 45,20), Votuporanga (R$ 45,79), Jales (R$ 63,50), Bebedouro (R$ 55,95).
Além disso, apesar da estiagem histórica registrada no país e a falta de chuvas que afeta todo o Estado de São Paulo, Olímpia é uma das poucas cidades que não passou por racionamento de água, em virtude dos investimentos no sistema de captação, armazenamento e abastecimento adotados como estratégias preventivas pelo município nos últimos anos.
Em Olímpia, a SABESP mantém em operação 73 poços do Aquífero Bauru, dois poços profundos, uma captação de água, quatro Estações de Tratamento de Esgoto (Córrego dos Pretos; Olhos D’Água; e nos distritos de Ribeiro dos Santos; e Baguaçu), Estações de Tratamento de Água (ETA 1 e 2), além dos reservatórios e outros equipamentos. A concessionária prevê ainda, no período de 30 anos de concessão, diversas melhorias para ampliar a capacidade de abastecimento e para que a qualidade do serviço prestado seja garantida aos moradores.
