Os contribuintes da Estância Turística de Olímpia devem ficar atentos ao prazo para solicitar benefícios e incentivos fiscais em relação ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício de 2025.
Para isso, a Prefeitura, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, orienta a população que as requisições devem ser feitas até o dia 30 de novembro deste ano, a fim de serem avaliadas e validadas.
Entre os benefícios está a Isenção do IPTU concedida a grupos específicos, que necessitam apresentar documentação comprobatória no ato do protocolo da solicitação. Vale lembrar que a isenção será concedida apenas para aqueles que preencham os requisitos, conforme legislação municipal.
O contribuinte pode ser beneficiado também pelo Programa FIC Verde, que concede desconto de 2% no valor do imposto para imóveis, com edificação ou não, que tenham ao menos uma árvore de pequeno ou grande porte, devendo o proprietário comprovar a existência da árvore ou arbusto, em sua fachada (calçada) ou no interior do imóvel.
Outro incentivo fiscal presente no município é para o morador que contribui com a adoção responsável de animais. Segundo a Lei Municipal 4.610/2021, o programa “Animal Amigo” pode conceder desconto de 1% para contribuintes, mediante comprovação do acolhimento ou adoção do animal.
Além desses benefícios, o município também conta com o Programa FIC Azul, que garante desconto automático de 10% no valor do IPTU para todos os contribuintes que estiverem adimplentes com o imposto vigente, no exercício, lembrando que o benefício vale tanto para o cidadão que opta pelo pagamento à vista como pelo parcelado.
No total, Olímpia conta atualmente com mais 22 mil imóveis beneficiados com o FIC Azul, além de quase 5800 contemplados com isenções de imóveis até 65 metros quadrados e mais de 200 contribuintes com outros benefícios.
A relação de documentos, requisitos necessários e os requerimentos estão disponíveis no site da Prefeitura, www.olimpia.sp.gov.br, na aba “CIDADÃO”. As requisições podem ser feitas no atendimento ao cidadão que funciona no prédio do Poupatempo, na Avenida Harry Giannecchini, 1691 – Jardim Toledo, ou pelo e-mail [email protected]. Todos os casos passam por análise da secretaria de Planejamento e Finanças.
Acesse e confira mais informações:
Isenção IPTU: https://bit.ly/Isenção-IPTU
FIC Verde: https://bit.ly/FIC-VERDE
