A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, começará a emitir o RG (Registro Geral) a partir de segunda-feira, 14 de janeiro, no PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador.
A emissão de RG em Olímpia era de responsabilidade da Polícia Civil e a Prefeitura apenas cedia o funcionário para colaborar com o serviço. Para evitar a descontinuidade do serviço, o PAT, a pedido do prefeito Fernando Cunha, assumiu a responsabilidade e agora estará aberto para a emissão do documento.
Para a emissão da primeira via do RG é necessário apresentar a Certidão de Nascimento sendo isenta a cobrança de taxa.
Já para a confecção da segunda via do RG, inicialmente se faz necessário o pagamento da DARE, no valor de R$ 39,80, que deverá ser preenchida e paga antes do atendimento a ser realizado. Os documentos necessários para a segunda via do RG são Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, e é obrigatória a apresentação de uma cópia do RG anterior. Em caso de furto, roubo ou perda, também é obrigatória a apresentação do Boletim de Ocorrência informando o motivo.
Para a segunda via estão isentos de pagamento da taxa mulheres com mais de 60 anos, homens com mais de 65 anos e desempregados a mais de três meses com apresentação da carteira de trabalho.
Outro serviço que será disponibilizado no PAT é a emissão de atestado de antecedentes criminais. Para o fornecimento é necessário apresentar documento de identificação com foto como RG, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou carteirinhas de Conselhos.
Os documentos serão emitidos após agendamento prévio, que poderá ser feito pelo telefone (17) 3280-4944 ou no endereço Rua Durval Brito, 67 – Jardim Glória.