O Diário Oficial do Estado trouxe na sexta-feira, dia 1º, mais um corte de recursos que seriam destinados para Olímpia. Desta vez, a área afetada foi a Saúde do município.
Por meio de uma resolução, o Governo do Estado de São Paulo determinou o cancelamento de mais 250 convênios com diversos municípios paulistas, inclusive o de R$ 5 milhões para o Hospital do Amor em Barretos. Para Olímpia, não será disponibilizado cerca de R$ 1 milhão em convênios, sendo R$ 918 mil para investimentos de um tomógrafo na Santa Casa, único hospital da cidade e que passa por dificuldades financeiras e R$ 100 mil para custeio da secretaria de Saúde.
O decreto é assinado pelo secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, que justifica a decisão pela “ausência de prévia reserva de recursos orçamentários e financeiros”, além da necessidade racionalizar e otimizar recursos disponíveis.
A decisão contempla tanto o valor dos convênios que começariam a ser disponibilizados como também aqueles referentes a parcelas de contratos que estão em andamento. Os municípios terão que prestar contas do uso das parcelas já disponibilizadas e restituir o que não foi utilizado.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que os contratos e convênios, assim como questões orçamentárias, foram respeitadas e feitas dentro da legalidade. A gestão reitera que buscará diálogo com o governador e a Casa Civil para garantir os recursos do município.
Em menos de um mês esta é a terceira vez que o Governador João Dória cancela convênios com a Estância Turística de Olímpia. O primeiro deles foi de R$ 5 milhões de reais para a duplicação da Rodovia Wilquem Manoel Neves até a Assis Chateaubriand e o outro de R$ 3,9 milhões para a cobertura e remodelação do Recinto do Folclore, verba destinada por lei pelo município ser Estância Turística.
Neste ano, a cidade já contabiliza mais de R$ 10 milhões de recursos perdidos que seriam repassados pelo Governo do Estado.
