Assim como nos últimos anos, os estudantes de nível técnico e superior da Estância Turística de Olímpia poderão receber subsídio da Prefeitura para o custeio do transporte. O benefício é destinado a estudantes de famílias de baixa renda, que estão matriculados em universidades ou escolas de nível técnico do município ou de cidades da região.
As inscrições serão abertas ainda este mês, pois aguardavam aprovação da Câmara Municipal sobre uma mudança no gerenciamento, que passou a ser de responsabilidade da secretaria de Educação e não mais da secretaria de Gestão e Planejamento.
Com a alteração aprovada na primeira sessão do ano, realizada na segunda-feira (04), a Comissão de Gerenciamento está sendo formada para iniciar o processo de seleção. A mesma será composta por 3 representantes da secretaria de Educação; 1 da secretaria de Gestão e Planejamento; 1 Assistente Social efetivo; 1 servidor da secretaria de Finanças; e 1 representante dos estudantes. As novas disposições são regulamentadas pela Lei Nº 4.428, de 06 de fevereiro de 2019, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (06).
Os selecionados receberão dez parcelas de R$ 120,00 por aluno que estude fora do município de Olímpia, limitado a 150 alunos contemplados. Já para os alunos que estudam no município, serão creditadas dez parcelas de R$ 60,00 por aluno, limitado a 100 alunos contemplados.
O beneficiário deverá comprovar trimestralmente junto à secretaria de Educação, por meio de declaração da instituição de ensino em que estuda, a frequência mínima de 80% da carga horária de cada mês, a média de aproveitamento igual ou superior a 5,5 (cinco e meio) em cada disciplina, sob pena de perda do benefício concedido.
Todas as informações sobre a plataforma online de cadastro, bem como a documentação exigida e os prazos serão divulgados em breve nos canais da Prefeitura e na imprensa local.
