Cinco municípios da região de Barretos já aderiram ao programa Nossa Casa e vão receber um total de 627 novas unidades habitacionais nessa primeira etapa. A primeira fase do programa, apresentada pelo governador João Doria, pelo secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e pelo presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, nessa quarta-feira (25/09), no Palácio dos Bandeirantes, começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado. A meta é construir 60 mil moradias até o ano de 2022.
Durante o evento foram lançadas três modalidades do programa: Nossa Casa-CDHU, Nossa Casa-Apoio e Nossa Casa-Preço Social. Na região de Barretos, serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU 45 unidades em Altair, 54 em Embaúba, 232 em Guaíra, 225 em Guaraci e 71 em Jaborandi, totalizando 627 unidades.
Primeira fase
Nesta primeira fase do programa, das 26.735 unidades habitacionais já previstas, 11 mil serão construídas em 114 municípios pela modalidade Nossa Casa-CDHU, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Outras 15.735 serão fomentadas pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana de São Paulo e as demais unidades estarão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado. Já a modalidade Nossa Casa-Preço Social viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.
“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas de vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do País e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo”, enfatizou Doria.
O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
“Nosso trabalho é para garantir o sonho da dona Maria (da casa própria) e o emprego do senhor José. São cerca de 27 mil unidades e, se consideramos que são três empregos gerados para cada casa construída, estamos fomentando a geração de 81 mil empregos no Estado nos próximos dois anos”, disse o secretário Flavio Amary. Ele explicou ainda que, nessa primeira etapa, o Governo do Estado aportará cerca de R$ 450 milhões em custos com os projetos, apoio e subsídios nos próximos dois anos, fomentando também investimentos, incluindo outros subsídios do governo federal e a contrapartida da iniciativa privada, da ordem de R$ 2,7 bilhões. Se for considerado ainda o efeito multiplicador desses investimentos, chega-se a cerca de R$ 4,5 bilhões movimentados na economia, no mercado.
Nossa Casa-CDHU
Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.
Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.
À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.
Nossa Casa-Apoio
Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos.
Para o fomento à construção das primeiras 15,7 mil unidades, caberá à Casa Paulista – agência de fomento da pasta estadual – a concessão dos cheques moradia para as famílias efetivarem a aquisição, junto à construtora de empreendimentos já aprovados junto à Casa Paulista.
Nossa Casa-Preço Social
Esta modalidade envolverá os municípios e a iniciativa privada, com objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.
Nesse processo, os terrenos ofertados pelos municípios serão disponibilizados no site do programa e as empresas que mostrarem interesse participarão da concorrência. A vencedora será aquela que ofertar o maior número de unidades a preço social. As famílias interessadas nos empreendimentos se cadastrarão pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio.
O valor da unidade será fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil na Capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do Estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.
Fotos/Reprodução: Governo do Estado de São Paulo
