A Prefeitura de Olímpia divulgou na última semana, no Diário Oficial Eletrônico, o Decreto nº 7.576, que regulamenta a cobrança das taxas referentes ao comércio eventual no Dia de Todos os Santos, 1º de novembro, e Dia de Finados, 2 de novembro, nas proximidades do Cemitério Municipal.
De acordo com a secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, para a exploração do comércio eventual será cobrada a taxa diária da licença. Para eletrodomésticos, joias, cristais, porcelanas, móveis e demais produtos considerados de alto custo, o valor diário é R$ 53; alumínios, louças, confecções, artigos de couro e demais produtos assemelhados, R$ 21,20; gêneros alimentícios, frutas, verduras e legumes, R$ 10,60; produtos importados em geral, R$ 31,80; carnês e planos de capitalização ou não, com sorteios, R$ 10,60; livros, revistas, publicações e artigos escolares, R$ 10,60 e outros produtos, R$ 26,50.
O espaço destinado para a comercialização dos produtos é na Rua Síria, entre a Avenida Andrade e Silva e o Cemitério. Os interessados deverão procurar a secretaria de Agricultura para recolher a taxa e definir o local. No Dia de Finados uma equipe de fiscais também estará à disposição para o recolhimento da taxa, por meio de boleto manual. A secretaria de Agricultura está localizada na Rua Durval Brito, 67 – Centro.
