O projeto deveria ser votado na Câmara Municipal na noite de ontem(3), mas após um tumulto, a sessão foi encerrada sem que os vereadores apreciassem os projetos da pauta. O reajuste deve ser pautado na próxima sessão.
O reajuste salarial proposto pelo prefeito Fernando Cunha em acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais é maior que dos últimos três anos. Para os vencimentos básicos de 2020, o aumento seria de 6%, ficando acima da inflação do ano passado, que foi de 4,31%. O destaque maior é para o reajuste do Auxílio Alimentação, que pode chegar a quase 14%, passando de R$ 220,00 para R$ 250,00.
A proposta foi discutida pelo Executivo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia (SSPMO), procurando atender às demandas da categoria e mantendo o equilíbrio financeiro do município. Após as tratativas, o reajuste foi aprovado pela maioria dos servidores presentes na assembleia do Sindicato, realizada no dia 27 de fevereiro. Na tarde de sexta-feira, dia 28, o presidente do SSPMO, Jesus Buzzo, esteve em reunião com o prefeito Fernando Cunha e o líder de Governo, Dr. João Magalhães, para dar o parecer final da aprovação da proposta e discutir outras solicitações dos servidores.
Ainda sobre as negociações, cabe destacar que as tratativas deste ano foram antecipadas em razão das datas previstas pela legislação eleitoral e contaram também com a colaboração dos vereadores no intermédio das reuniões com o sindicato, a fim de que fosse definida a proposta mais adequada para o funcionalismo público.
Vale ressaltar que houve um esforço do município, a pedido do prefeito Fernando Cunha, para ampliar o reajuste em relação aos anos anteriores. Em 2017, a Prefeitura repôs a inflação, com correção de 6,29% sobre o salário e os benefícios (Abono Assiduidade e Auxílio-Alimentação), que juntos somavam cerca de R$ 180,00. Em 2018, o aumento foi de 3%, sendo que a Assiduidade foi integrada ao Auxílio-Alimentação e o benefício foi reajustado em 6,64%, passando para R$ 200,00. Já em 2019, o reajuste foi de 4% na remuneração mensal e de R$ 20,00 no Auxílio-Alimentação, que passou a ser de R$ 220,00. Ainda no último ano, foi concedido a todos os funcionários um Abono Natalino, não incorporado ao salário-base, no valor de R$ 200,00.
Somados os reajustes entre 2017-2020, a atual gestão já conseguiu a reposição da inflação do período de 20% e aumento real de 3% no salário. Com relação a outros benefícios, o aumento real foi de 9%. Cabe frisar ainda que, mesmo com os reajustes e com a contratação de cerca de 200 novos funcionários efetivos, sendo grande parte para as áreas de Educação e Segurança Pública, houve redução do impacto da folha de pagamento na Recente Corrente Líquida do município, diminuindo para 40,9%, mantendo-se dentro dos limites fiscais, o que demonstra o desempenho positivo do município com relação à arrecadação e ao equilíbrio orçamentário.
O reajuste contemplará os servidores efetivos, agente políticos, aposentados e pensionistas e funcionários da Administração Direta e Indireta. O projeto de lei que regulamenta o aumento foi encaminhado à Câmara para ser votado pelos vereadores. A previsão é de que seja aprovado em tempo hábil para que o aumento e os retroativos sejam pagos no fim do mês de março.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Outra bonificação concedida aos funcionários, a Avaliação de Desempenho passou por readequação para ampliar a meritocracia do benefício, que visa conceder aumento aos servidores bem avaliados, sendo que o reajuste é incorporado ao vencimento base. Neste ano, os chefes, diretores e secretários responsáveis já avaliaram os seus respectivos funcionários e os relatórios estão sendo processados pelo setor de Recursos Humanos. Com a finalização dos trâmites, a estimativa é de que o aumento aos contemplados também sejam pagos já no fim do mês de março.
