Nesta segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Olímpia dá início à nova legislatura com a primeira sessão ordinária do ano. O evento marca o começo dos trabalhos dos vereadores eleitos para o mandato de quatro anos. A sessão será realizada no plenário da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, garantindo transparência e acesso à população.
A nova legislatura conta com um grupo de vereadores que prometem trazer propostas e discussões voltadas para o desenvolvimento do município. Entre os temas que devem pautar os debates estão saúde, educação, infraestrutura, geração de empregos e políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Olímpia.
Confira o resumo
RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – 19ª LEGISLATURA
DELIBERAÇÃO
I – Projeto de Lei Complementar nº 365/2025, avulso nº 08/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 03, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.
II – Projeto de Lei nº 6147/2025, avulso nº 05/2025, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.616, de 12 de março de 1997, que institui o regime de adiantamento e dá outras providências.
III – Projeto de Lei nº 6148/2025, avulso nº 06/2025, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº 3.717, de 28 de agosto de 2013, que institui o Conselho Municipal de Transportes Urbanos – COMTU.
IV – Projeto de Lei nº 6149/2025, avulso nº 07/2025, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei Municipal nº 3.458, de 25 de agosto de 2010, que dispõe sobre a política Municipal de Assistência Social.
V – Projeto de Lei nº 6150/2025, avulso nº 11/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.
VI – Projeto de Decreto Legislativo nº 698/2025, avulso nº 03/2025, de autoria do Vereador Humberto José Puttini, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha “Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso”, ao Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz Noronha Dias.
VII – Projeto de Resolução nº 307/2025, avulso nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução n° 217, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Olímpia.
VIII – Projeto de Resolução nº 308/2025, avulso nº 09/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração da Resolução n° 213, de 1º de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho composto pelo estágio probatório e evolução funcional dos servidores públicos da Câmara Municipal de Olímpia.
IX – Projeto de Resolução nº 309/2025, avulso nº 10/2025, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o artigo 155 da Lei Complementar n° 01/93 e dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.
URGÊNCIA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
I – Projeto de Lei nº 6150/2025, avulso nº 11/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.
II – Projeto de Resolução nº 307/2025, avulso nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução n° 217, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Olímpia.
