Na manhã desta segunda-feira, dia 02 de setembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou, na APAE, uma reunião de orientação para o início de campanha eleitoral de 30 candidatos habilitados a concorrer a cinco vagas do Conselho Tutelar da Estância Turística de Olímpia.
No encontro, os proponentes entregaram o termo de compromisso para a candidatura e receberam os materiais gráficos de campanha e instruções sobre como proceder durante o período eleitoral. A campanha foi aberta nesta segunda (02) e segue até o dia 5 de outubro, quando deverão ser suspensos todos os atos públicos ou privados de campanha.
O CMDCA ressalta que as denúncias relativas ao descumprimento às regras da campanha eleitoral deverão ser formalizadas junto à Comissão Organizadora, indicando os elementos probatórios, e poderão ser apresentadas pelo candidato que se julgue prejudicado ou por qualquer cidadão, no prazo máximo de dois dias do fato. A requisição pode ser feita na Sala dos Conselhos, localizada na Rua Conselheiro Antônio Prado, 307 – Centro, ou na Promotoria, na Rua São João, 891 – Centro.
A eleição dos membros para o quadriênio 2020/2024 será realizada no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, na Escola Estadual Anita Costa, no Núcleo Assistencial de Ribeiro dos Santos e no Núcleo Assistencial de Baguaçu. Pode votar todo eleitor de Olímpia, maior de 16 anos, e que esteja em dia com os direitos eleitorais, sendo obrigatória no dia da votação a apresentação do título de eleitor e de um documento com foto.
O processo de eleição ao Conselho Tutelar será acompanhado pelo Ministério Público, o CMDCA e a Comissão Especial Eleitoral.
