Os moradores da Estância Turística de Olímpia podem auxiliar o município a definir as áreas prioritárias para receber investimentos no próximo ano. Trata-se da composição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que, todos os anos, passa por Audiência Pública presencial, mas, neste ano, devido às medidas de enfrentamento à Covid-19 (Coronavírus), será feita de forma eletrônica.
O material está disponível no site da Prefeitura, www.olimpia.sp.gov.br, na aba da Secretaria de Finanças, item “Audiência Pública – Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
No ambiente, o morador pode acessar a apresentação que contém as explicações sobre os conceitos das metas fiscais, a legislação, bem como os valores de receitas, despesas e repasses previstos para 2021. Abaixo do material, o cidadão encontra um formulário online para indicar as prioridades dos investimentos e deixar sugestões.
O acesso digital foi uma alternativa encontrada pela secretaria de Finanças para que o município garantisse a preservação da saúde das pessoas, evitando aglomerações, e cumprisse a Lei de Responsabilidade Fiscal. O método também amplia a participação da população, uma vez que o material pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico.
Todas as sugestões devem ser encaminhadas até o dia 13 de abril e serão avaliadas pela Administração Municipal para conduzir a elaboração do orçamento do próximo exercício e encaminhamento para a Câmara de Vereadores do Projeto de Lei da LDO, que traz as diretrizes para o orçamento 2021
