Termina no dia 31 de agosto o prazo de vigência do Programa Olímpia Cidadão em Dia, que é uma oportunidade para o contribuinte da Estância Turística de Olímpia regularizar seus débitos com o município.
Iniciado no dia 1º de julho, o programa já atendeu quase 2.500 cidadãos, fechando mais de 370 acordos de adesão. Segundo o balanço da secretaria de Finanças, o total representa uma renegociação de mais de R$ 1,2 milhão em dívidas, sendo que já foram recebidos em pagamento à vista cerca de R$ 440 mil.
A ação visa oferecer aos contribuintes, pessoa física e jurídica, que tenham dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2018 como ISS, IPTU, taxas e multas de postura, uma chance de se regularizar. Além disso, quem já tem um parcelamento em exercício com a Prefeitura, também pode renegociá-lo com os benefícios do programa.
Vale ressaltar que os descontos não são sobre os valores dos impostos, mas sim sobre os juros e multas gerados pela inadimplência. Por meio do Olímpia Cidadão em Dia, o cidadão poderá quitar seus débitos à vista ou em até 12 parcelas com progressão de descontos em juros moratórios, multas e honorários advocatícios, sendo que o valor mínimo de cada parcela não deverá ser inferior a R$ 100,00.
Quem optar pelo pagamento à vista, em parcela única, terá desconto de 90% em juros moratórios, multa e honorários advocatícios, para os débitos ajuizados. De duas a seis parcelas, o desconto será de 70% sobre os mesmos quesitos. Já quem optar pelo parcelamento em até 12 vezes, será beneficiado com 50% de desconto.
A adimplência do cidadão, pessoa física ou jurídica, é importante não só para contribuir com o desenvolvimento da cidade, uma vez que a arrecadação dos impostos é revertida em benefícios para a população, mas também para garantir a regularidade fiscal do contribuinte, que pode ser prejudicado devido à falta de quitação dos compromissos.
Além de inscrito na dívida ativa do município, o cidadão que não está em dia com seus débitos municipais pode sofrer diversas consequências como ter o nome negativado no comércio, ficando impedido de fazer compras a prazo, obter um empréstimo, abrir contas, etc.
Os interessados em aderir ao Olímpia Cidadão em Dia devem procurar pessoalmente o setor de Atendimento ao Cidadão, da secretaria de Finanças, localizado na Rua São João, 1010 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h. No ato, é necessário apresentar documentos pessoais (RG/CPF) e comprovante de residência e, em caso de representação por terceiro, é preciso estar munido de uma procuração. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode entrar em contato também pelo telefone (17) 3279-7275.
