Na edição desta sexta-feira(6) do Jornal Nacional, o deputado federal e Olimpiense Geninho Zuliani, falou sobre o novo marco legal do saneamento, que tramita no congresso sob sua relatoria. De acordo com Geninho, a expectativa é de que quase toda população brasileira tenha água limpa e esgoto tratado até 2033, podendo este prazo ser estendido até 2040.
Com apoio do Governo Bolsonaro, Geninho vem defendendo o projeto que permitirá a terceirização do saneamento, o que segundo o governo, permitirá que regiões mais pobres do país tenham água limpa e esgoto tratado.
Via Jornal Nacional – O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta sexta-feira (6), no Rio, que investir em saneamento vai ser uma das prioridades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na abertura do seminário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu que o BNDES terá uma atuação mais voltada para a área social.
“O Estado brasileiro tem que ser transformado para ajudar o dinheiro a chegar onde o povo está e suas necessidades básicas”, afirmou.
Paulo Guedes disse que o BNDES vai abrir linhas de financiamento e estruturar os projetos em estados e municípios a partir do novo marco legal do saneamento, em tramitação no Congresso.
O projeto permite que empresas privadas participem de licitações no setor por meio de contratos de concessão e determina que contratos entre empresas públicas estaduais e os municípios só serão autorizados mediante licitação. A Agência Nacional de Águas vai regular a cobrança das tarifas.
Ao defender as medidas, Guedes criticou o uso do banco em governos anteriores.
“O papel do BNDES é muito mais um papel qualitativo, de escolher os bons projetos, ajudar os governadores, os prefeitos a fazer bons projetos sociais do que ficar emprestando dinheiro para campeão nacional ou para ideologia amiga”, disse.
Segundo o IBGE, apenas 66,3% das casas no Brasil têm rede de esgoto, um serviço que não chega à maioria da população nas regiões Norte e Nordeste.
O governo espera chegar a um acordo para aprovar o novo marco regulatório do saneamento na próxima semana no plenário da Câmara. Depois, o texto segue para votação no Senado. O ministro Paulo Guedes disse que a mudança nas regras vai garantir segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros que, segundo ele, estão de olho nas privatizações do setor.
“São trilhões de dólares estacionados lá fora querendo ajudar, entrar por interesse econômico”, disse.
Geninho Zuliani (DEM-SP), relator na Câmara, diz que o projeto prevê levar água limpa e esgoto tratado a quase toda a população até 2033, a um custo de mais de R$ 600 bilhões. Mas o prazo pode mudar.
“O Brasil, desde 2007, cravou a meta de 2033. E, de lá para cá, nada foi feito. Daqui a 14 anos universalizar, pouco provável. Mas 2040 acho razoável”, explicou.
Reprodução – Jornal Nacional
