Iniciado no dia 12 de julho, o Programa “Olímpia Cidadão em Dia” fechou a primeira semana de vigência com centenas de negociações a fim de incentivar os contribuintes a quitar dívidas e diminuir a inadimplência com o município.
Segundo balanço da secretaria de Planejamento e Finanças, ao todo, foram realizados 272 atendimentos a moradores e empresas, com 83 contratos firmados para renegociação de débitos vencidos.
O Programa é destinado aos contribuintes que tenham débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 como ISSQN, IPTU, taxas e multas de postura. Além disso, quem já tem um parcelamento em exercício com a Prefeitura e está quitando sua dívida, pode renegociá-la com os benefícios do programa. Vale ressaltar que os descontos não abrangem o valor do principal dos tributos, ou seja, o valor original da dívida, mas sim os juros e multas gerados pela inadimplência.
Com o programa, o contribuinte poderá quitar seus débitos à vista ou em até 12 parcelas com progressão de descontos em juros moratórios, multas e honorários advocatícios, sendo que a parcela mínima é de R$ 100,00. Assim, quem optar por pagar em uma única parcela terá desconto de 100% dos juros moratórios, multa e honorários advocatícios. Caso o pagamento seja feito em até seis parcelas, o cidadão terá desconto de 80% e, se o parcelamento for em até 12 vezes, o desconto será de 60% sobre os mesmos débitos.
O programa segue até o dia 17 de setembro e o contribuinte interessado pode procurar o setor de Atendimento ao Cidadão (Rua 9 de Julho, 1054 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, levando RG, CPF e comprovante de residência atualizado.
