Com o intuito de incentivar os municípios paulistas a melhorarem os indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras, o Governo do Estado lançou, na última quinta-feira (22), o projeto Parcerias Municipais.
A iniciativa visa oferecer bonificações financeiras a todos os municípios atingirem um bom desempenho, melhorando seus índices. A apresentação do projeto foi realizada pelo Governador João Doria, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença de representantes de cerca de 450 cidades. A Estância Turística de Olímpia esteve representada pelos secretários municipais Guto Zanette (Governo) e Edilson De Nadai (Gestão e Planejamento).
“Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras de São Paulo. Para o nosso governo, todos os municípios têm tratamento igual, não há nenhuma discriminação. É um governo global, mas que age localmente e respeita todos os prefeitos e prefeitas”, afirmou Doria.
O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto. O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá investimentos para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber investimento em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou Vinholi.
A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita, de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br. Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.
Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os municípios para as áreas de Educação (Ampliação de acesso à creche; Universalizar acesso à pré-escola; e Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental), Saúde (Redução da mortalidade infantil e materna; e Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis) e Segurança Pública (Redução de roubos; e Redução da violência sexual).
