A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia publicou na edição do Diário Oficial Eletrônico de quinta-feira, 31 de janeiro, o aviso de licitação para a concessão de exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do município. A entrega dos envelopes deve ser realizada no dia 7 de março, até às 9h30 e a abertura dos mesmos será logo em seguida, às 10h.
A concorrência 01/2019 será do tipo menor preço para outorga de concessão, ou seja, a vencedora será a empresa que ofertar o menor valor de tarifa urbana e para os distritos. De acordo com o edital, o prazo inicial da concessão é de 10 anos, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo, caso haja interesse da Prefeitura e da empresa vencedora da licitação, ser prorrogado por mais dois anos.
No edital ainda consta que a frota deverá ser composta de 12 veículos, com idade média máxima de seis anos (carroceria e chassis) e a idade máxima individual de 10 anos (carroceria e chassis). Todos os veículos da frota devem ser do tipo ônibus convencional e deverão atender às especificações da legislação vigente e serem aprovados em vistoria pela Prodem, responsável pelo transporte coletivo.
O transporte coletivo ainda deverá ser operado com sistema de bilhetagem e gerenciamento eletrônico, com a instalação de validadores, catracas eletromecânicas e equipamentos de reconhecimento facial (biometria facial) nos veículos. O sistema deverá proporcionar a integração tarifária entre as linhas municipais, controle de gratuidades, controle de descontos na tarifa, controle de horários, além de estatísticas operacionais.
Os veículos também deverão ser equipados com sistema de monitoramento por GPS. O equipamento deverá passar as informações em tempo real, com a localização exata do veículo, velocidade e previsão de chegada em cada ponto do itinerário previsto para linha. Essas informações devem estar disponíveis para a Prodem, bem como para os passageiros por meio de aplicativo de smartphone compatível com as diversas plataformas existentes.
Outro equipamento de segurança que os ônibus deverão ter é um sistema de captura de imagens internas (câmeras) e de gravação. A concessionária deverá dispor de equipe para monitorar as gravações e tomar as providências cabíveis. Tal implantação visa oferecer segurança aos passageiros e motoristas bem como evitar vandalismo no interior dos veículos.
O edital completo pode ser conferido no site da Prefeitura Municipal, www.olimpia.sp.gov.br ou diretamente no Setor de Apoio a Licitação e Contratos, localizado na Rua Nove de Julho, 1054, Centro, telefone (17) 3279-3259, das 9h às 16h.
Atualmente, o sistema de transporte coletivo do município de Olímpia é constituído sete linhas urbanas e mais duas linhas distritais.
