Como forma de inovar e trazer ainda mais transparência aos atos de licitação, e sempre buscando a eficiência nas compras públicas, a atual gestão da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Administração, implantou um sistema de Pregão Eletrônico, modalidade de licitação feita à distância em sessão pública, por meio de um sistema que promove a comunicação entre os interessados pela internet.
A iniciativa atende a dois eixos da administração do prefeito Fernando Cunha: transparência e modernização, e permite o aumento do número de empresas participantes (de qualquer lugar do país), redução de custos e acompanhamento online pelos cidadãos.
De acordo com a divisão de Suprimentos, responsável pelo setor de licitações, em 2017, a administração municipal já havia lançado essa modalidade, mas agora foi criado um sistema próprio para a Prefeitura de Olímpia.“Contratamos uma empresa para a criação desse sistema exclusivo do nosso município, de forma a atrair mais fornecedores, na medida em que os mesmos não terão custos para utilizar a ferramenta. Com esse sistema vamos adotar práticas ágeis, melhor controle e gestão dos gastos, melhoria nas informações gerenciais para tomada de decisão, redução de mão de obra e a ampliação do mercado de fornecedores para que o município consiga realizar suas contratações e aquisições gerando uma maior economicidade”, disse João Luiz Alves Ferreira, diretor da divisão.
Para acessar o Pregão Eletrônico, os interessados devem ser previamente credenciados no portal e-Licita Olímpia, disponível no site da Prefeitura (www.olimpia.sp.gov.br), na aba “Licitação”. Após a liberação do fornecedor pelo setor responsável, o mesmo poderá acessar o sistema com o e-mail e senha cadastrados. Durante o andamento do processo, o fornecedor poderá enviar, alterar ou excluir sua proposta enquanto o pregão estiver na etapa de recebimento de propostas e dentro do prazo estabelecido no edital.
O primeiro Pregão Eletrônico realizado nesta terça-feira, dia 02, para a aquisição de medicamentos, tendo gerado uma economia de cerca de 50% no valor da compra. Para a aquisição é necessária ter como referência máxima de preços aqueles definidos na tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), da Anvisa, o que tem levado à dificuldade de sucesso nos procedimentos licitatórios, por isso, o fato de a primeira experiência ter sido feita com esse segmento, visando ampliar o universo de participantes e, assim, aumentar as chances de êxito nas negociações.
O Pregão Eletrônico nº 01/2019 contemplava 15 medicamentos. Em negociação com as empresas participantes, foi possível adquirir cinco, sendo que o valor total estimado era de R$ 77.675,00, e o valor total final foi de R$ 38.784,10, ou seja, uma economia de R$ 38.890,90.
Para a compra dos demais medicamentos, que não tiveram propostas ou estavam acima do valor, será aberto um novo processo licitatório com possibilidade de participação de novas empresas candidatas.
“Este meio de compras proporciona maior agilidade, transparência, ampla competitividade e igualdade de condições de participação entre todos os usuários, garantindo a segurança e o sigilo das informações em todas as etapas do certame. Com a implantação do Pregão Eletrônico pretendemos alcançar um número maior de fornecedores, inclusive laboratórios, para conseguirmos sucesso nas contratações”, afirmou a Eliane Beraldo Abreu de Souza, secretária de Administração.
