A suspensão de atividades comerciais imposta pelo isolamento social no enfrentamento ao COVID-19 tem causado grande temor aos prefeitos de toda região com a previsão de queda na arrecadação.
Em Olímpia, o prefeito Fernando Cunha falou sobre o assunto nesta terça-feira(14) durante entrevista a Rádio Cidade (Veja a entrevista completa). O prefeito avalia que no atual cenário, o município tenha uma perda de receita na ordem de até 30 milhões de reais até o final do ano.
“Nós já fizemos uma pré-análise das perspectivas econômicas e financeiras para o nosso município. No estado atual, nós devemos ter uma perda de até 30 milhões de reais de receita ao longo do ano, é muita coisa” destacou o prefeito à Rádio Cidade.
A estimativa de queda no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode chegar a 12 milhões. Já o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), a queda pode atingir 15 milhões. A expectativa de redução para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é de 2 milhões, já considerando a previsão de reposição anunciada pelo Governo Federal.
Mesmo com a reposição de ICMS e ISS que estão sendo analisadas pelo Governo Federal, o prefeito de Olímpia acredita que as medidas são insuficientes, uma vez que somente o Estado de São Paulo, pode ter uma queda na arrecadação próximo de 40 bilhões.
Corte de gastos no Município
Para amenizar a crise, o prefeito Fernando Cunha afirmou que está adotando medidas de economia no município com objetivo de viabilizar o pagamento da folha dos funcionários e manutenção dos serviços essenciais da cidade, para isso, estima ser necessário uma economia de aproximadamente 12 milhões nos cofres municipais, para que com a reposição prometida pelo Governo Federal, as contas municipais tenham equilíbrio.
Exoneração de Comissionados
“Estou estabelecendo medidas de economia para cada secretaria, essa semana eu demiti 15% dos (servidores) cargos comissionados da prefeitura, eu já tomei essa medida mas tem muitas outras que cada secretaria já estão tomando”. A previsão é que nos próximos dias novas exonerações aconteçam.
Guarda Municipal
Segundo o prefeito, a implantação da Guarda Municipal que estava prevista para acontecer este ano deve ser adiada, gerando uma redução de gastos em torno de R$ 1 milhão.
Festas e Comemorações
As festas e comemorações promovidas pelo município através da Secretaria de Cultura também serão cortadas. Festas juninas, festival do folclore, festa do padroeiro e outras também terão restrições visando a economia.
A ordem é cortar tudo que não é essencial neste momento
“A nossa orientação é que todos os secretários cortem tudo que for possível, porque senão não vamos ter como pagar aqueles (funcionários) que são estáveis (concursados), então tudo que não é essencial será cortado, se o ACT (Professores admitidos em caráter temporário) não é essencial será cortado, e tudo mais que for preciso, o que não for necessário (neste momento), nós precisaremos cortar para ter o dinheiro para o essencial, que é a folha de pagamento, saúde, educação e manutenção da cidade.” afirmou o prefeito.
Gratificações dos servidores municipais
O prefeito disse ainda que recorreu da liminar que obriga o município a pagar gratificações aos servidores públicos que estão atuando em Home Office, reafirmando que a medida é necessária e temporária para o pagamento dos salários nos próximos meses. Segundo ele, o Tribunal de Justiça deve julgar o pedido em breve.
Merenda Escolar
Fernando Cunha disse que o governo municipal está comprando alimentos para atender as necessidades dos alunos e criticou a pouca contribuição do estado com o município.
O governo do Estado “esta dando R$ 55,00 apenas para os alunos do estado, e os 6 mil alunos do município? Nós vamos dar para (as crianças) pobres que precisam uma cesta básica que custa R$ 100,00 cada (…) o governo do estado não está dando praticamente nada” afirmou o prefeito.
