A Prefeitura de Olímpia informou na manhã desta terça-feira(28) que iniciou a entrega dos Kits de alimentação adquiridos com recursos próprios aos alunos da rede pública municipal de ensino. De acordo com o prefeito Fernando Cunha, a medida foi iniciada em 23 de maio quando o município já discutia as medidas da pandemia do covid-19, sendo a licitação para compra dos alimentos realizada dia 8 de abril.
Para esclarecer a distribuição dos kits e acabar com algumas informações equivocadas divulgadas na rede social sobre a lei federal e o recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), a prefeitura de Olímpia emitiu o seguinte esclarecimento:
“Diante das dúvidas de pais com filhos matriculados na rede municipal de ensino e primando pela transparência e o compromisso com a verdade, a secretaria de Educação de Olímpia vem a público esclarecer que, desde o início da suspensão das aulas da rede municipal, em 23 de março, devido à pandemia de Covid-19, o município tem estudado a adaptação do fornecimento do auxílio nutricional para garantir a segurança alimentar dos alunos. Diante da situação e com respaldo na legislação, a Prefeitura optou por investir recursos próprios para aquisição dos Kits Especiais de Alimentação, destinados às famílias que mais precisam, por ser uma medida mais ágil e segura.
A princípio, o levantamento das escolas contemplou os alunos com base na vulnerabilidade familiar, que precisam ser amparados com maior prioridade. Dessa forma, pode-se dar andamento à aquisição por dispensa de licitação, com a compra de cestas compostas por itens básicos como arroz, feijão, macarrão e ainda leite em pó, achocolatado, pão de forma, ovos, babata e cenoura. A primeira remessa dos kits especiais começou a ser entregue, nesta semana, pelas unidades escolares, no entanto, o município ressalta que as famílias que não foram contempladas neste primeiro momento e estão passando por dificuldade devem informar às escolas para que a situação seja avaliada e atendida dentro das possibilidades.
É importante frisar que a secretaria de Educação adotou o critério de vulnerabilidade, mas tem plena consciência de que o momento é de instabilidade econômica e que a situação das famílias pode ser impactada a qualquer momento, por isso, está aberta a novas solicitações, já se preparando para aquisição de quantos kits mais forem necessários.
Em relação ao recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que auxilia no custeio da merenda nas escolas municipais, o município esclarece que o repasse do recurso diretamente às famílias foi decidido pelo Governo Federal somente em 09 de abril, quando o planejamento municipal já estava em andamento. Contudo, a decisão de investir recursos próprios se pauta na agilidade do processo e na legislação vigente, que não obriga, neste momento, a Prefeitura a utilizar a verba do PNAE. Vale ressaltar que a mesma conduta tem sido adotada por diversas cidades que optaram por poupar o recurso recebido e voltar a utilizá-lo quando houver o retorno presencial das aulas.
Por fim, o município reforça que tem buscado tomar todas as medidas e ações para amparar totalmente as famílias e que o auxílio alimentar aos alunos é mais uma contribuição que se soma à ação assistencial do município, que tem distribuído milhares de cestas básicas para ajudar os cidadãos, uma vez que o compromisso maior da Administração Municipal é zelar pela qualidade de vida da população.”
