Desde que a Prefeitura de Olímpia precisou assumir a emissão do RG (Registro Geral), no início do ano passado, mais de 4.800 documentos já foram solicitados pelos olimpienses. O serviço, que é de responsabilidade do Estado, por meio da Polícia Civil, deixou de ser oferecido no município por decisão superior e, para evitar a descontinuidade e o prejuízo aos moradores, o prefeito Fernando Cunha definiu que a Prefeitura assumisse a responsabilidade.
O trabalho vem sendo feito pela secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, que recolhe todos os documentos necessários dos moradores e faz o intermédio do processo de emissão.
Os dados da Prefeitura mostram que, em 2019, foram emitidos com o auxílio do município 2930 documentos, entre 1ª e 2ª vias do RG. Já em 2020, foram 1883 unidades já entregues, sem contabilizar as que ainda estão sendo feitas neste mês de dezembro.
A prestação do serviço pelo município proporcionou economia aos olimpienses, que precisariam se deslocar até outra cidade para poder solicitar e retirar o documento, além do transtorno do deslocamento. Segundo levantamento da secretaria, caso cada cidadão tivesse que ir para Rio Preto de ônibus suburbano, por exemplo, gastaria cerca de R$ 36,00 com o transporte (2 viagens de ida e volta), o que gera um total de aproximadamente R$ 170 mil que foram economizados pela população e puderam ser aplicados em outras necessidades individuais.
Para a emissão da primeira via do RG é necessário apresentar a Certidão de Nascimento sendo isenta a cobrança de taxa. Já para a confecção da segunda via do RG, inicialmente se faz necessário o pagamento da DARE, no valor de R$ 39,80, que deverá ser preenchida e paga antes do atendimento a ser realizado. Os documentos necessários para a segunda via do RG são Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, e é obrigatória a apresentação de uma cópia do RG anterior. Em caso de furto, roubo ou perda, também é obrigatória a apresentação do Boletim de Ocorrência informando o motivo.
Da segunda via estão isentos de pagamento da taxa mulheres com mais de 60 anos, homens com mais de 65 anos e desempregados há mais de três meses, com apresentação da carteira de trabalho.
O processo é feito mediante agendamento prévio, pelo telefone (17) 3280-4944 ou no endereço Rua Durval Brito, 67 – Jardim Glória.
