Visando favorecer a adimplência dos contribuintes ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia oferece incentivos e descontos, mediante requisição dos cidadãos.
Para isso, os interessados devem estar atentos às condições e prazo, uma vez que as solicitações devem ser realizadas até o dia 30 de novembro deste ano para serem validadas para 2022. Os requerimentos devem ser protocolados para análise no Setor de Atendimento ao Cidadão, localizado na Rua 9 de Julho, 1.054 – Centro.
Entre os benefícios está a Isenção do IPTU concedida a grupos específicos, que necessitam apresentar documentação comprobatória da situação no ato do protocolo da solicitação. O público contemplado e os requisitos podem ser conferidos no site da Prefeitura.
O contribuinte pode ser beneficiado também pelo Programa FIC Verde, que concede desconto de 2% no valor do imposto para imóveis que tenham ao menos uma árvore de pequeno ou grande porte, devendo o proprietário comprovar a existência da árvore ou arbusto. Para os imóveis sem edificações, o desconto do FIC Verde será concedido se comprovado o plantio de árvore na calçada e se o imóvel estiver roçado.
A novidade deste ano é o benefício para incentivar a adoção responsável de animais. Segundo a Lei Municipal 4.610/2021, o programa “Animal Amigo” pode conceder desconto de 1% para contribuintes que adotarem cães ou gatos do Centro de Acolhimento Animal ou em feiras de adoção promovidas por ONGs, devidamente inscritas no município ou ainda mediante comprovação de acolhimento de animal abandonado em vias públicas.
O incentivo fiscal será autorizado mediante cadastro do contribuinte que acolheu o animal junto à Divisão de Meio Ambiente, que será encaminhado ao Conselho Municipal de Proteção de Animais Domésticos, órgão que irá avaliar a adoção e, caso o parecer seja positivo, será encaminhado à secretaria de Planejamento e Finanças para concessão do desconto no valor do IPTU. Vale ressaltar que o desconto será usufruído no exercício seguinte à adoção, devendo o mesmo ser solicitado anualmente pelo contribuinte, tendo os órgãos responsáveis autorização para verificar a integridade do animal.
Além desses benefícios, o município também conta com o Programa FIC Azul, que garante desconto automático de 10% no valor do IPTU 2022 para todos os contribuintes que estiverem adimplentes com o imposto vigente, lembrando que o benefício vale tanto para o cidadão que opta pelo pagamento à vista como pelo parcelado.
A relação de documentos, requisitos necessários e os requerimentos estão disponíveis no site da Prefeitura, www.olimpia.sp.gov.br na aba “CIDADÃO”. Todos os casos passarão por análise da secretaria de Planejamento e Finanças.
Isenção IPTU: https://bit.ly/Isenção-IPTU
FIC Verde: https://bit.ly/FIC-VERDE
