A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia publicou, na última semana, o Edital de Chamamento para a seleção dos membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP.
O novo Conselho de Olímpia terá a atribuição de acompanhar a prestação dos serviços, participar da avaliação dos trabalhos prestados, propor melhorias na prestação dos serviços, contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário, e elaborar, aprovar e reformar, quando necessário, seu Regimento Interno. O Edital de Chamamento Público nº 01/2021 pode ser acessado na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 18 de maio.
O processo de seleção visa preencher setevagas de conselheiros efetivos, além dos seus suplentes, todos representantes dos usuários de serviços públicos municipais, sendo que os candidatos poderão se inscrever para representar apenas uma das seguintes áreas: Saúde, Assistência Social, Educação, Turismo e Cultura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Obras.
O conselho também será composto por seterepresentantes titulares e suplentes representantes da Administração Municipal, sendo da Divisão de Ouvidoria, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde,Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Prodem e Daemo.Os membros serão designados pelos titulares das Secretarias Municipais.
Para participar do processo de seleção os requisitos são: ser maior de 18 anos, ser residente no município, estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, não ser agente público, nem possuir qualquer vínculo com concessionária de serviços públicos, e não possuir condenação penal, nem estar incurso em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar Federal nº 064/90. O candidato a membro do Conselho deverá se inscrever para um dos eixos indicados.
A inscrição pode ser feita até o dia 17 de junho, preferencialmente pelo endereço eletrônico [email protected], com a opção de confirmação de recebimento e leitura do e-mail, servindo o comprovante de leitura como protocolo. Para a inscrição é obrigatórioo envio dos seguintes documentos em arquivo digital: RG ou documento equivalente com foto;comprovante de residência atualizado, comprovante de votação na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida através do site: www.tre-sp.jus.br e formulário de inscrição devidamente assinado, disponível no site da Prefeitura, na aba Ouvidoria. Também poderão ser realizadas inscrições pessoalmente na Ouvidoria, localizada na Praça Rui Barbosa, 54, centro.
O processo de seleção de avaliação será feito em duas etapas pela Comissão de Seleção de Avaliação, composta por três membros integrantes da Administração Municipal. A 1ª etapa será de verificação das condições de admissibilidade ao processo seletivo, com a exclusão dos inscritos que não preencherem os requisitos. Já a 2ª etapa será para a avaliação dos requisitos estabelecidos no edital.
