Considerando os impasses enfrentados pela Administração Municipal nas últimas remessas dos kits de alimentação escolar, como o atraso na entrega e ausência de alguns produtos previstos em licitação, a Prefeitura acaba de rescindir o contrato com a empresa responsável pelo fornecimento, contratada por meio de licitação.
A decisão foi motivada pelo descumprimento do cronograma de outubro e levou em conta também a reincidência na entrega também deste mês de novembro, cuja distribuição estava programada para ser iniciada nesta semana, o que não ocorreu.
Diante disso, a empresa vem sendo notificada pelos danos, estando sujeita ainda a multas e a ficar impedida de participar de licitações futuras e de firmar novos contratos com a administração. A rescisão e as notificações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico.
Com a medida, para garantir o atendimento dos alunos cadastrados, o município está finalizando os trâmites de uma compra emergencial para a aquisição de 3.588 kits referentes à remessa de novembro. A previsão é de que os produtos cheguem às escolas, na próxima semana, a partir do dia 2 de dezembro, para serem entregues às famílias. A orientação é para que os pais aguardem o contato das unidades escolares para a retirada.
Por outro lado, os produtos de hortifruti de novembro já foram distribuídos nas escolas, nesta semana. Neste mês, devido à baixa na produção da Agricultura Familiar, estão sendo entregues, inicialmente, abacaxi e banana, mas o município também realizou licitação para uma compra emergencial de cenoura e batata para garantir o valor nutricional. Os alimentos serão entregues juntamente com as cestas secas na próxima semana.
Desde a suspensão das aulas por causa da pandemia da Covid-19, o município já distribuiu mais de 20 mil kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal que mais precisam, de acordo com a demanda das famílias. A Administração Municipal lamenta os transtornos ocorridos nas últimas remessas e reforça que tem tomado todas as providências necessárias para garantir seu compromisso com a população.
