O Programa Habitacional de Olímpia “Meu Lar” segue com os trâmites burocráticos e legais para dar andamento à concretização do sonho da casa própria para 150 famílias olimpienses.
Com as inscrições encerradas no mês de março, cadastrando quase 5 mil famílias, o programa visa contemplar moradores que se encaixam no “Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1”, com renda familiar de até R$ 2.640,00. As inscrições e o acompanhamento do processo estão sendo feitos pela secretaria de Assistência Social.
Assim, visando a um processo transparente e que atenda de fato as famílias que precisam e se enquadram nas condições do programa, a seleção prevê auditorias tanto do município como, posteriormente, da Caixa Econômica Federal, entidade responsável pelo financiamento, para conferir e atestar a veracidade dos dados, principalmente econômicos e sociais, informados pelos moradores inscritos. Desta forma, os trâmites se encontram nesta etapa de conferência, aguardando a finalização da licitação para contratação da empresa responsável pela auditoria.
Aliado a essa fase, para acelerar a execução das obras assim que os trâmites legais forem finalizados, a Prefeitura já realizou licitação para construção das casas. A empresa vencedora ficará responsável por toda a infraestrutura urbana do loteamento, além da edificação das 150 unidades habitacionais de interesse social, liberadas pelo Governo Federal. Vale ressaltar que toda a documentação da empresa, solicitada pela Caixa, já foi enviada pelo município, que aguarda a aprovação da instituição e do Ministério das Cidades para dar continuidade ao processo.
As unidades habitacionais terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço, com área total de no mínimo 44 metros quadrados. Quando iniciadas, a previsão é de que as moradias fiquem prontas num prazo de 18 meses.
A área adquirida pelo município e destinada ao empreendimento fica ao lado do Jardim Santa Fé, correspondendo a 15 alqueires, com capacidade para abrigar 700 casas. Segundo anunciado anteriormente pelo prefeito Fernando Cunha, já foi aprovada em todos os órgãos do Estado, a regularização de 492 lotes, no entanto, foi liberada inicialmente pelo Governo Federal, 150 unidades, sendo que a gestão continua em busca de ampliar o número de moradias para contemplar mais famílias olimpienses.
O programa de financiamento habitacional “Minha Casa, Minha Vida” foi recriado pelo Governo Federal no ano passado, com três faixas de renda familiar, sendo que só o Faixa 1 pode receber subsídio do governo para custeio das moradias, beneficiando as famílias selecionadas. Importante destacar também que o sorteio das casas pode ocorrer somente após toda a validação dos cadastros aptos a participarem da seleção e com as obras de construção já em andamento. A secretaria de Assistência Social está à disposição para esclarecer dúvidas e todas as informações oficiais sobre o processo serão divulgadas pelo município.
