Desde o início da semana, o PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador já está emitindo o RG (Registro Geral). A emissão do documento em Olímpia era de responsabilidade da Polícia Civil e a Prefeitura apenas cedia o funcionário para colaborar com o serviço. Para evitar a descontinuidade do serviço, a secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, por meio do PAT, assumiu a responsabilidade, a pedido do prefeito Fernando Cunha.
Para a emissão do RG é necessário um agendamento prévio, que poderá ser feito pelo telefone (17) 3280-4944 ou no endereço Rua Durval Brito, 67 – Jardim Glória.
A secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria ressalta que é importante o comparecimento no dia e horário agendados, pois a ausência pode prejudicar o andamento da agenda, sendo que os faltantes entram no final da lista. O agendamento já está no início de março.
Para a emissão da primeira via do RG é necessário apresentar a Certidão de Nascimento sendo isenta a cobrança de taxa.
Já para a confecção da segunda via do RG, inicialmente se faz necessário o pagamento da DARE, no valor de R$ 39,80, que deverá ser preenchida e paga antes do atendimento a ser realizado. Os documentos necessários para a segunda via do RG são Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, e é obrigatória a apresentação de uma cópia do RG anterior. Em caso de furto, roubo ou perda, também é obrigatória a apresentação do Boletim de Ocorrência informando o motivo.
Para a segunda via estão isentos de pagamento da taxa mulheres com mais de 60 anos, homens com mais de 65 anos e desempregados a mais de três meses com apresentação da carteira de trabalho.
Outro serviço que será disponibilizado no PAT é a emissão de atestado de antecedentes criminais. Para o fornecimento é necessário apresentar documento de identificação com foto como RG, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou carteirinhas de Conselhos.
