Nove empresas participaram da licitação e a outorga fixa atingiu R$ 148 milhões
A Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – sociedade anônima de economia mista (governo de São Paulo detém 50,3% das ações) foi a vencedora da concorrência pública 02/2023 realizada na segunda-feira, 22, para a concessão da prestação dos serviços de água e esgoto na Estância Turística de Olímpia.
Nove empresas se habilitaram para participar do certame, porém uma foi desclassificada devido à falta de documentos. Três empresas com propostas iniciais de R$ 135, R$ 120 e R$ 116 milhões participaram do leilão e a paraestatal paulista venceu com a melhor oferta, R$ 148 milhões, quando as demais não quiseram mais apresentar propostas pela outorga fixa. Cabe acrescentar que o valor corresponde ao montante a ser pago pela concessão, sem contar os investimentos a curto, médio e longo prazos previstos no edital.
A concorrência disputada levou meses para ser efetivada, desde a contratação da respeitada empresa Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (USP) para a realização dos estudos, a aprovação Plano Municipal de Saneamento Básico pela Câmara Municipal e, finalmente, em 15 de fevereiro deste ano, a publicação do edital, concluindo, agora, com a entrega e abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas interessadas.
O valor alcançado pela outorga foi mais que o dobro dos R$ 60 milhões inicialmente previstos pelos estudos da Fipe e contemplado no edital, o que deverá resultar em ainda mais benefícios para o município.
A Sabesp, que tem ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York, publicou “Fato Relevante” já no início da noite de segunda-feira, 22, anunciando que iria assumir os serviços em Olímpia.
“A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (B3: SBSP3; NYSE: SBS) (a “Companhia”), em atendimento às disposições da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 44, de 23 de agosto de 2021, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que venceu a Concorrência Pública n° 02/2023 da Prefeitura Municipal de Olímpia, SP, com valor de pagamento fixo de outorga de R$ 148 milhões, para prestação por 30 anos, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O município de Olímpia fica a 430km da capital São Paulo, com população estimada em aproximadamente 56 mil habitantes e apresenta índices de cobertura de água e esgoto universalizados e demandará da Companhia esforços operacionais, comerciais, de eficiência e contra perdas de água. A concessão demonstra o compromisso de crescimento e criação de valor da Companhia com disciplina de capital, aumento da eficiência operacional e tecnologia”.
A partir de agora, a Sabesp terá que apresentar um novo Plano de Negócios em até sete dias, devido ao alto valor da outorga, o qual será analisado pela secretaria municipal de Planejamento e Finanças e, por consequência, homologado o processo licitatório.
QUEM É A SABESP
A Sabesp é uma sociedade anônima de economia mista fundada em 1973 e, atualmente, é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de 375 municípios do Estado de São Paulo.
É considerada uma das maiores empresas de saneamento do mundo em população atendida. São 28,4 milhões de pessoas abastecidas com água e 25,2 milhões de pessoas atendidas pela coleta de esgoto.
A Sabesp é responsável por cerca de 30% do investimento em saneamento básico feito no Brasil. Para o período 2023-2027, planeja investir aproximadamente R$ 26,2 bilhões, com foco na ampliação da disponibilidade e segurança hídrica, sem prejuízo dos avanços conquistados nos índices de coleta e tratamento de esgoto.
Em parceria com empresas privadas, a Companhia também presta serviços de água e esgoto em outros quatro municípios, Mogi-Mirim, Castilho, Andradina e Mairinque.
No segmento de água de reuso obtida a partir do tratamento de esgotos, a Sabesp produz, fornece e comercializa diretamente o produto por meio de suas próprias estações e, como sócia na Aquapolo Ambiental, que abastece o Polo Petroquímico de Capuava.
Além disso, no segmento de esgotos não domésticos, a Companhia é sócia da Attend Ambiental. No segmento de energia elétrica, criou em 2015 a Paulista Geradora de Energia S.A.
Fonte: Prefeitura de Olímpia
