A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta terça-feira (20), o secretário de Estado da Educação, Renato Feder, para prestação de contas sobre metas e programas da Pasta. Durante a reunião, o secretário afirmou que o Novo Ensino Médio será reformulado para atender às principais demandas dos estudantes.
Feder afirmou que a Secretaria de Educação tem ouvido alunos, professores e diretores escolares para implementar mudanças vistas como necessárias por esses grupos, como uma maior carga de disciplinas tradicionais no currículo estudantil. “Vamos resolver isso e voltar com essas aulas. É um pedido de todas as escolas do Ensino Médio”, afirmou o secretário.
O Novo Ensino Médio foi instituído a partir da Medida Provisória 746 de 2016 e teve como principais alterações a ampliação do ensino integral e a incorporação de novas disciplinas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Acesso ao ensino superior
O secretário também apresentou aos parlamentares o projeto da Secretaria para a oferta de vagas a estudantes da Rede Pública em universidades estaduais. Apelidado de “Provão Paulista” ou “Vestibular Paulista”, o programa consistirá na aplicação de provas para estudantes do Ensino Médio, cujas notas poderão ser utilizadas para o ingresso ao ensino público superior do Estado.
Renato Feder afirmou que dialogou com reitores e chegou ao consenso para a oferta de cerca de 15% das vagas de todos os cursos do Estado para os alunos melhores avaliados na prova. A previsão da Secretaria é de que a primeira edição do provão seja aplicada ainda neste ano.
Prestação de contas
Em sua apresentação, Renato Feder listou os problemas que a Pasta vê na Educação do Estado atualmente e citou a frequência estudantil, a qualidade das escolas, a formação de professores e a realização de concursos para a contratação de novos servidores como os principais pontos. “Muitas vezes a escola tem um plano para o aluno, mas o aluno tem outro plano para si mesmo. Existe a questão financeira, e queremos melhorar isso, mas é também uma questão de apoio”, disse Feder.
A reunião, que foi presidida pela deputada Professora Bebel (PT), contou com a presença de representantes de entidades de classe, como professores, servidores da Educação e estudantes. “Nem as entidades e nem todos os deputados puderam falar, por isso aproveitei o momento para ter um comprometimento do secretário para a realização de uma audiência pública para ouvir respostas às grandes questões que temos enfrentado”, disse a presidente do grupo. Bebel afirmou que deverá reunir um comitê para a organização da reunião com o secretário.
