A foto de uma apreensão de mercadorias realizada na manhã desta terça-feira(25) no município de Olímpia causou grande indignação nas redes sociais. Um vendedor de abacaxi, que segundo consta, morador de Frutal-MG, teve suas mercadorias recolhidas, após fiscalização.
Segundo a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria de Olímpia, o trabalhador atua com frequência no município, sem estar devidamente autorizado pelo setor. Ainda segundo a pasta, as mercadorias objeto da apreensão estão disponíveis para retirada após o comerciante regularizar a situação perante o município.
Confira a nota na íntegra:
“ESCLARECIMENTO | A Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria vem a público esclarecer que a atividade de comércio ambulante encontra-se regulamentada em lei.
Ocorre que no fato em questão, ora veiculado, o comerciante ambulante que informou ser da cidade de Frutal-MG, explora a atividade irregularmente de forma recorrente, tendo sido notificado a regularizar a sua situação perante o município e não o fez, recusando-se a suspender a atividade irregular, que inclusive utiliza-se de mão obra em desacordo com as leis trabalhistas brasileiras e promove concorrência desleal frente aos comerciantes regulares de nosso município, que aqui contribuem regularmente com a economia da cidade.A Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, informa ainda que as mercadorias objeto da apreensão encontram-se à disposição do comerciante para retirada na sua Sede conforme documentação entregue ao comerciante mediante regularização de sua situação perante o município”.
Foto: Reprodução Facebook/Danilo Jetão
